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Atualização do Riispoa divide entidades

02, outubro, 2014

 Setor de carnes pede autocontrole; representantes do setor de suínosdizem que não foram ouvidos; lácteos e apicultura pedem atualizaçãonas normas
O Canal Rural teve acesso ao documento elaborado pelo grupo de trabalho que determina os requisitossanitários para produção, abate, industrialização e trânsito de animais. O texto tem 557 artigos, contra 952 doregulamento atual, criado em 1952. Uma das principais inovações é a utilização do termo autocontrole, queestipula mais independência para as empresas no processo de garantia da qualidade dos produtos.
Esta é uma das reivindicações da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). Deacordo com o presidente da associação, Antonio Camardelli, o controle deve uma preocupação por parte dasempresas, mais do que do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
- A indústria garante que quando tem aquele carimbo há controle do Ministério e o produto pode ser consumido, diz Camardelli. Outra modificação importante apresentada pelo grupo de trabalho, que o setor espera que se mantenha, se refereàs exigências para exportação. Se antes só podiam realizar comércio internacional os estabelecimentos quefuncionavam sob inspeção federal permanente, o novo texto inclui as normas estabelecidas pelas autoridadessanitárias dos países importadores.
Produzido a partir de discussões entre os representantes da cadeia produtiva, o texto sugerindo um novoRegulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) foi entregue aoMinistério da Agricultura em 2012. Para entrar em vigor, só faltava a publicação. Mas agora, alguns setoresreclamam que o documento estaria sofrendo alterações nos bastidores, sem novas consultas.
– A última novidade agora é que nós vamos ser convidados para uma nova consulta – diz o presidenteAssociação Brasileira Proteína Animal (ABPA) Francisco Turra.
Para o presidente da Associação Brasileira Criadores de Suínos, Marcelo Lopes, o setor está preocupado com apossibilidade de inclusão de cerca de 164 artigos dentro da nova portaria que não foram debatidos com o setor.
– Vai haver uma reunião em outubro pra gente definir os parâmetros, prioridades, quais artigos a gente poderealmente incluir, e, aí sim, ter uma definição disso e trabalhar de forma mais coerente na cadeia – diz Lopes.
Alguns setores querem incluir novos pontos no documento, como os de mel e lácteos. Entre eles, a atualizaçãode termos e regras específicas para filtragem e transporte de lácteos. Nos resquícios químicos do leite, areivindicação é a padronização do teor mínimo de sólidos não gordurosos e sólidos totais de acordo com asregras do Mercosul.
Na apicultura, o setor quer ampliar a regulamentação, com a inclusão de termos técnicos e produtos derivadoscomo própolis e geleia real, aumentado de 14 artigos para 34 os que citam a cadeia produtiva do mel. O Mapagarante que a publicação está próxima e confirma que o setor produtivo será chamado para novas discussões.

Fonte: Selectus 4534, 02/10/2014, RuralBR

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