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Ministra instala comitê permanente para implantar sistema de autocontrole

04, abril, 2019

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, instalou o Comitê Técnico Permanente de Autocontrole, na terça-feira (2), em Brasília.

<div>A medida <a href="http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/64779361" target="_blank">(portaria n&ordm; 24) </a>&eacute; um dos passos previstos para estabelecer mudan&ccedil;as no sistema de controle de inspe&ccedil;&atilde;o de qualidade da produ&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;ria. Nesse novo sistema o fabricante &eacute; responsabilizado pela mercadoria que coloca no mercado.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Em semin&aacute;rio realizado em fevereiro sobre o assunto, Tereza Cristina defendeu a ado&ccedil;&atilde;o de procedimentos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e auditoria mais modernos no setor produtivo que dever&atilde;o garantir maior seguran&ccedil;a e qualidade para o consumidor. &ldquo;O autocontrole nada mais &eacute; do que a responsabilidade de ambos os lados. O setor privado tem que cumprir sua parte e n&oacute;s precisamos ir l&aacute; e ver se os protocolos est&atilde;o sendo seguidos&rdquo;, explicou na abertura do evento.</div> <div>&nbsp;</div> <div>O comit&ecirc; que ser&aacute; instalado na pr&oacute;xima semana dever&aacute; propor a implementa&ccedil;&atilde;o, monitoramento e avalia&ccedil;&atilde;o dos programas de autocontrole, identificar atos normativos que ser&atilde;o necess&aacute;rios, apoiar a articula&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es conjuntas, como troca de experi&ecirc;ncia e capacita&ccedil;&atilde;o, e sugerir subcomit&ecirc;s para temas espec&iacute;ficos.</div> <div>Com atua&ccedil;&atilde;o de car&aacute;ter t&eacute;cnico e consultivo, o comit&ecirc; ser&aacute; integrado por representantes do Departamento de Inspe&ccedil;&atilde;o de Produtos de Origem Animal(Dipoa), do Departamento de Inspe&ccedil;&atilde;o de Produtos de Origem Vegetal(Dipov), do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agr&iacute;colas(DDIA), do Departamento de Sa&uacute;de Animal e Insumos Pecu&aacute;rios(DSA), do Departamento de Servi&ccedil;os T&eacute;cnicos e do Departamento de Suporte e Normas(DSN).</div> <div>&nbsp;</div> <div>Os representantes da Confedera&ccedil;&atilde;o da Agricultura e Pecu&aacute;ria do Brasil (CNA), Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria(CNI) e da Organiza&ccedil;&atilde;o das Cooperativas Brasileiras(OCB) poder&atilde;o ser convidados para participarem das discuss&otilde;es.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Os avan&ccedil;os nos modelos de autocontrole seguem a tend&ecirc;ncia crescente do uso de sistemas volunt&aacute;rios de certifica&ccedil;&atilde;o de qualidade e muitos pa&iacute;ses da Uni&atilde;o Europeia j&aacute; criaram normatiza&ccedil;&otilde;es sobre isso.</div> <div>Al&eacute;m do semin&aacute;rio j&aacute; realizado, o sistema tamb&eacute;m foi discutido em reuni&atilde;o com representantes estaduais e o Distrito Federal, que integram o F&oacute;rum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecu&aacute;ria (Fonesa).</div> <div>&nbsp;</div> <div>Segundo Guilherme Leal, secret&aacute;rio de Defesa Agropecu&aacute;ria (SDA) &eacute; importante pensar em autocontrole n&atilde;o somente na inspe&ccedil;&atilde;o de produtos de origem animal, mas tamb&eacute;m nos vegetais, bebidas e insumos (adubos e defensivos). O secret&aacute;rio explica que o comit&ecirc; vai estruturar o programa de autocontrole no minist&eacute;rio e nos &oacute;rg&atilde;os regionais ligados ao Mapa, com a participa&ccedil;&atilde;o do setor privado nas discuss&otilde;es.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&ldquo;Precisamos delimitar bem a responsabilidade do setor p&uacute;blico e do privado para avan&ccedil;ar de forma tranquila. A &aacute;rea p&uacute;blica vai continuar com a elabora&ccedil;&atilde;o das normas, auditorias, fiscaliza&ccedil;&atilde;o e a certifica&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica o secret&aacute;rio. E alerta que &ldquo;as empresas ter&atilde;o que aprimorar seus processos. A inspe&ccedil;&atilde;o ante e post mortem (antes e depois do abate) continuar&aacute; sendo feita por auditores fiscais do minist&eacute;rio, informou.</div> <div>&nbsp;</div> <div>O secret&aacute;rio adjunto da SDA, Fernando Mendes acrescenta que &ldquo;est&atilde;o sendo inclu&iacute;dos novos pontos de checagem no processo produtivo, que ser&atilde;o conduzidos por m&eacute;dicos veterin&aacute;rios, engenheiros de alimentos e outros&rdquo;.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Mendes lembra que inexiste risco zero na produ&ccedil;&atilde;o e, por isto, os estabelecimentos t&ecirc;m que estar sempre prontos a identificar os riscos. &ldquo;A responsabilidade sobre o produto &eacute; de quem produz&rdquo;, explica. &ldquo;Mas muitas vezes esse papel &eacute; transferido ao Estado, que, na verdade, tem de ser respons&aacute;vel pela verifica&ccedil;&atilde;o, aplica&ccedil;&atilde;o de medidas punitivas e retirada do mercado quando identifica problema em determinado produto&rdquo;.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Atualmente, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o do minist&eacute;rio acompanha o fluxo produtivo at&eacute; o final e, com o autocontrole, esta tarefa ser&aacute; compartilhada com o setor privado. A inspe&ccedil;&atilde;o ante e post mortem ter&aacute; par&acirc;metros modernizados para que seja feita de modo mais inteligente, de acordo com a realidade produtiva atual. Para tornar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais eficiente e viabilizar o autocontrole o Mapa vai acelerar a informatiza&ccedil;&atilde;o e automatiza&ccedil;&atilde;o de todos os processos.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Guilherme Leal adiantou que a implanta&ccedil;&atilde;o do Sistema Unificado de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sanidade Agropecu&aacute;ria (SUASA), far&aacute; com que algumas responsabilidades que s&atilde;o executadas pelo governo federal, sejam executadas pelas ag&ecirc;ncias de defesa estaduais, dependendo de treinamento de pessoal, sistemas informatizados e recursos.</div> <p>Representantes da Frente Parlamentar da Agricultura e do IICA (Instituto Interamericano de Coopera&ccedil;&atilde;o para a Agricultura) apresentar&atilde;o, na ter&ccedil;a -feira, resultados de reuni&otilde;es t&eacute;cnicas que realizaram sobre o novo sistema.&nbsp;</p>

Fonte: Selectus 01/04/2019

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