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Informalidade no leite brasileiro ainda é grande

16, fevereiro, 2012

Segundo a Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios - G100, o total de leite produzido, comercializado e consumido informalmente, no Brasil, é maior que a produção Argentina.

Segundo a Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios - G100, o total de leite produzido, comercializado e consumido informalmente, no Brasil, é maior que a produção Argentina. O G100 estuda uma proposta para acabar com a informalidade no setor lácteo. Caso seja aprovada pelo Conselho Deliberativo, a entidade pretende buscar apoio dos demais setores da cadeia láctea, para juntos, reivindicarem ao Governo Federal uma nova forma de interveniência das políticas públicas com o objetivo de diminuir os impactos econômicos, sociais e de segurança alimentar provocados pela informalidade. Desde o evento das legislações higiênico-sanitárias, na década de 50, fala-se em acabar com a informalidade. No entanto, nunca foi estudada uma estratégia correta com a seriedade necessária, que envolvesse Municípios, Estados e União, de forma a encontrar meios eficazes de diminuí-la. A proposta do G100 visa envolver toda a cadeia de produção e todos os níveis de governo, para juntos encontrarem uma solução que atenda os produtores informais. Trata-se de formalizar a informalidade a partir de uma estratégia que não seja somente punitiva como foi utilizada até hoje e sem resultados. A aplicação rigorosa do conjunto básico das legislações higiênico-sanitárias, pelo Ministério da Agricultura, são extremamente punitivas em relação aos setores formalizados, chegando a detalhes desnecessários e exigências imponderáveis requeridas aos laticínios que desejam se estabelecer ou aumentarem suas capacidades produtivas. É uma enorme trava para o desenvolvimento do setor lácteo nacional e mesmo para uma maior formalização da produção láctea. Como exemplo, o G100 cita o Nordeste, onde a produção de leite destinada ao mercado informal chega a ser 70% da produção formal, segundo o IBGE. Em Pernambuco, um laticínio precisa esperar até um ano, para o Ministério da Agricultura aprovar uma planta nova ou uma reforma de estruturas, o que não condiz com os esforços desenvolvimentista que o Brasil vêm passando ultimamente, sobretudo no Governo Lula e de Dilma. Segundo o G100, a Instrução normativa 51 prevê para a região do Nordeste requisitos higiênicos - sanitários a partir de 2014 até 2015, por exemplo, para UFC/mL o indicador máximo será de 380 mil e CCS/mL 580 mil, tem realismo nessa medida? Qual é a qualidade do leite informal que hoje é por volta de 70% em algumas regiões do Nordeste? Onde estão tais informações? Porque não iniciar ações voltadas a formalizar a informalidade desde agora ao invés de esperar o prazo estabelecido? Quando se exige do produtor tais níveis de qualidade, quantos deles sobreviverão? Quantos vão para a informalidade?
Fonte: Fator Brasil

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