Governo oficializa desconto tributário para laticínios na compra de leite in natura
24, outubro, 2023
O governo federal vai conceder benefícios tributários para agroindústrias, laticínios e cooperativas que compram leite de produtores brasileiros.
O governo federal vai conceder benefícios tributários para agroindústrias, laticínios e cooperativas que compram leite de produtores brasileiros.
A operação permite a utilização de até 50% dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins para a compra do leite in natura por empresas habilitadas no Programa Mais Leite Saudável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Os laticínios que beneficiam produtos a partir de leite in natura ou de derivados lácteos terão direito à totalidade do desconto. Já as pessoas jurídicas ou cooperativas não habilitadas no Programa Mais Leite Saudável e/ou importadoras da matéria-prima terão 20% de concessão. O saldo poderá ser utilizado para compensação tributária ou ressarcido em dinheiro.
O governo federal vai conceder benefícios tributários para agroindústrias, laticínios e cooperativas que compram leite de produtores brasileiros.
A operação permite a utilização de até 50% dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins para a compra do leite in natura por empresas habilitadas no Programa Mais Leite Saudável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os laticínios que beneficiam produtos a partir de leite in natura ou de derivados lácteos terão direito à totalidade do desconto. Já as pessoas jurídicas ou cooperativas não habilitadas no Programa Mais Leite Saudável e/ou importadoras da matéria-prima terão 20% de concessão. O saldo poderá ser utilizado para compensação tributária ou ressarcido em dinheiro.
Fonte: eDairyNews, 24 outubro 2023, noticia do Correio do Povo
